Estudante de Direito

Biabueno Neves

Boa Saúde (RN)

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Comentários

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Comentário · há 9 anos

O abuso no exercício do direito da estabilidade gestante e a Orientação Jurisprudencial 399 do TST

Deli Junior · há 10 anos

Meus parabéns. Excelente explanação. Concordo plenamente com você, visto que dessa forma é inviável aplicar a OJ 399 nos casos em que a empregada age de má-fé. Sendo assim, a massa empresária fica a mercê sob um prejuízo incalculável e sem o direito de defesa. Concordo com a estabilidade provisória a gestante, mais não do abuso desse direito.

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Comentário · há 9 anos

Com guarda do filho, pai é preso por dever pensão alimentícia ‘a si mesmo’ no DF

Questões Inteligentes Oab · há 9 anos

Caso inusitado!

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Recomendações

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Pedro Magalhães Ganem

Artigo · há 9 anos

Blogueira que, no Canadá, ofendeu a filha de Giovanna Ewbank e Bruno Gagliasso pode responder por crime no Brasil, conforme leis brasileiras

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O assunto do momento é a ofensa realizada, no Canadá, por uma blogueira brasileira, naturalizada americana, à filha de Bruno Gagliasso e Giovanna Ewbank, fato que faz surgir a dúvida: é possível que...

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Comentário · há 10 anos

O abuso no exercício do direito da estabilidade gestante e a Orientação Jurisprudencial 399 do TST

Deli Junior · há 10 anos

Caro colega Deli Jr, excelente artigo!! Parabéns

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Tribunal Superior do Trabalho

Jurisprudência · há 12 anos

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA: RR XXXXX-87.2012.5.02.0341

RECURSO DE REVISTA. GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. 1. O Tribunal Regional deu provimento ao recurso ordinário da reclamada para julgar improcedentes os pedidos da reclamação trabalhista, ao fun...

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